Termos e Condições

Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar este website de casino online (o “Website”), concorda em ficar vinculado a estes Termos e Condições (os “Termos”). Se não concordar com alguma parte destes Termos, não deve utilizar o Website. Estes Termos constituem um acordo legalmente vinculativo entre si e o [Nome do Casino Online] (o “Casino”).

Elegibilidade

Deve ter pelo menos 18 anos de idade ou a idade legal para jogar na sua jurisdição, consoante a que for maior, para utilizar este Website. Ao utilizar o Website, declara e garante que cumpre estes requisitos de elegibilidade. O Casino reserva-se o direito de solicitar comprovativo de idade a qualquer momento.

Registo de Conta

Para aceder a determinadas funcionalidades do Website, poderá ser necessário criar uma conta. Concorda em fornecer informações precisas, atuais e completas durante o processo de registo e em atualizar essas informações para as manter precisas, atuais e completas. É responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de conta e por todas as atividades que ocorram na sua conta. Deve notificar o Casino imediatamente de qualquer utilização não autorizada da sua conta ou qualquer outra violação de segurança.

Depósitos e Levantamentos

Pode depositar fundos na sua conta utilizando os métodos especificados no Website. Todos os depósitos devem ser feitos a partir de uma fonte de pagamento para a qual seja o titular autorizado da conta. O Casino reserva-se o direito de verificar a legitimidade de qualquer depósito. Os levantamentos serão processados de acordo com a política de levantamento do Casino, que está disponível no Website. O Casino pode exigir documentos de verificação adicionais antes de processar um levantamento.

Bónus e Promoções

O Casino pode oferecer bónus e promoções de tempos a tempos. Estas ofertas estão sujeitas a termos e condições específicos, que lhe serão disponibilizados no momento da oferta. O Casino reserva-se o direito de modificar ou retirar qualquer bónus ou promoção a qualquer momento. Os fundos de bónus podem estar sujeitos a requisitos de aposta antes de poderem ser levantados.

Jogo Responsável

O Casino está empenhado em promover o jogo responsável. Oferecemos várias ferramentas e recursos para o ajudar a gerir a sua atividade de jogo, incluindo limites de depósito, opções de autoexclusão e links para organizações de jogo responsável. É responsável por monitorizar a sua própria atividade de jogo e procurar ajuda se acreditar que tem um problema. Consulte a nossa página de Jogo Responsável para obter mais informações.

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do Website, incluindo, entre outros, texto, gráficos, logótipos, imagens e software, é propriedade do Casino ou dos seus licenciadores e está protegido por direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual. Não pode utilizar, reproduzir, modificar ou distribuir qualquer conteúdo do Website sem o consentimento prévio por escrito do Casino.

Limitação de Responsabilidade

Na medida máxima permitida por lei, o Casino não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes ou relacionados com a sua utilização do Website, incluindo, entre outros, danos por perda de lucros, dados ou outras perdas intangíveis, mesmo que o Casino tenha sido avisado da possibilidade de tais danos.

Lei Aplicável

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis de [Jurisdição]. Qualquer disputa decorrente ou relacionada com estes Termos estará sujeita à jurisdição exclusiva dos tribunais de [Jurisdição].

Alterações aos Termos

O Casino reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas no Website, e a sua utilização continuada do Website após a publicação de tais alterações constituirá a sua aceitação dos Termos revistos. É da sua responsabilidade rever estes Termos periodicamente para verificar se existem alterações.

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